Histórico

Quando o órgão regulador americano, a FCC (Federal Communications Commission) (FEDERAL COMMUNICATIONS COMMISSION, 2002) classificou o serviço doméstico de Internet de alta velocidade como “serviço de informação” em 2002, o fato gerou polêmica porque este serviço era considerado como um serviço básico, e os Provedores de serviços de Acesso à Internet eram considerados provedores de bens comuns, como os provedores de telefonia. Assim, a partir do momento em que a FCC fez a classificação do serviço de acesso à Internet como “serviço de informação”, e não de “telecomunicação”, deu-se início ao debate sobre as questões que envolvem o trânsito na Internet e a sua regulação, debate este, denominado por Tim Wu, também em 2002, como Neutralidade da Rede (WU, 2002).

Fontes:

FEDERAL COMMUNICATIONS COMMISSION (FCC). FCC classifies cable modem service as information service. 2002. Disponível em: http://transition.fcc.gov/Bureaus/Cable/News_Releases/2002/nrcb0201.html

WU, T. A Proposal for Network Neutrality. jun. 2002. Disponível em: http://www.timwu.org/OriginalNNProposal.pdf 

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